Como Abrir um Simples Nacional

Abrir uma empresa no Brasil pode parecer um desafio, especialmente para quem é empreendedor iniciante. Felizmente, o regime tributário conhecido como Simples Nacional foi desenvolvido para descomplicar a vida de micro e pequenas empresas. Neste guia completo, vamos explicar como abrir um Simples Nacional, incluindo os processos, requisitos legais e as vantagens desse modelo.

Se você já está pensando em tirar o CNPJ do papel, continue lendo para entender os passos necessários e como um Escritório de Contabilidade pode ser um aliado crucial nesse processo.

O Que é o Simples Nacional?

O Simples Nacional é um regime tributário criado em 2006 para facilitar o recolhimento de impostos para micro e pequenas empresas. Ele unifica diversos tributos em uma única guia, reduzindo a burocracia e os custos para empreendedores.

Principais benefícios do Simples Nacional:

Redução da carga tributária, especialmente para empresas de menor porte;
Menos burocracia, com a unificação de impostos em uma única guia (DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional);
Simplificação no cumprimento de obrigações acessórias.

Quem Pode Optar pelo Simples Nacional?

O Simples Nacional é destinado a:

Microempresas (ME) com faturamento anual de até R$ 360 mil;
Empresas de Pequeno Porte (EPP) com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

É importante lembrar que algumas atividades não podem ser enquadradas no Simples Nacional, como instituições financeiras, corretoras e empresas que oferecem serviços advocatícios.

Agora que você sabe o que é e quem pode aderir, vamos ao passo a passo de como abrir um Simples Nacional.

Como Abrir um Simples Nacional Passo a Passo

1. Planejamento Inicial

Antes de mais nada, defina os detalhes básicos do seu negócio, como:

Nome da empresa;
Endereço (seja comercial ou residência, no caso do MEI);
Ramo de atividade e CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

O planejamento inicial também inclui considerar a participação de um profissional, como um contador experiente. Aqui, um Escritório de Contabilidade pode ser essencial para evitar erros ao longo do processo.

2. Escolha do Regime Jurídico

Há dois tipos principais de empresas que podem ser abertas no Simples Nacional:

MEI (Microempreendedor Individual): Para negócios de pequeno porte e faturamento anual de até R$ 81 mil.
ME (Microempresa): Ideal para quem pretende faturar acima do limite do MEI ou possui atividades mais complexas.

3. Registro no Portal Redesim

O Portal Redesim (rede de simplificação do registro empresarial) é o primeiro passo prático. Basta acessar o site, preencher os formulários solicitados e gerar o número do protocolo de registro.

Documentação necessária:

Documento oficial com foto (RG, CNH, etc.);
Dados do endereço do negócio;
Comprovante de residência.

4. Obtenção do CNPJ

Após concluir o cadastro, você receberá o CNPJ pelo site da Receita Federal. Esse registro é essencial para formalizar a empresa e dar sequência ao enquadramento no Simples Nacional.

5. Alvará de Funcionamento e Licenças

Dependendo da cidade e do tipo de negócio, você precisará de um alvará de funcionamento e licenças específicas para operar legalmente. Por exemplo:

Vigilância Sanitária (para restaurantes e bares);
Licença ambiental (em alguns casos).

Essas exigências podem variar entre os municípios, então não hesite em consultar um contador local ou Escritório de Contabilidade para auxílio.

6. Enquadramento no Simples Nacional

Com o CNPJ e a documentação regularizada, você pode optar pelo Simples Nacional no site da Receita Federal. É necessário fornecer:

Dados fiscais;
CNAE adequado à sua atividade;

Após a aprovação, você estará oficialmente inscrito no Simples Nacional e receberá guias de pagamento unificadas de impostos.

7. Primeiro Pagamento do DAS

O DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) é a “fatura” mensal que inclui tributos como ISS, ICMS, PIS e Cofins. Acesse o sistema de emissão de DAS na Receita Federal para gerar sua primeira guia.

Como Um Escritório de Contabilidade Pode Ajudar?

Embora o processo de abertura seja bastante facilitado, imprevistos podem surgir, principalmente em questões fiscais e burocráticas. É aqui que um Escritório de Contabilidade pode fazer a diferença.

Por que contar com um contador?

Garantia de que todos os passos sejam seguidos corretamente;
Escolha do regime tributário mais vantajoso;
Organização fiscal para evitar penalidades ou multas no futuro.

Empresas como a Smarti oferecem soluções modernas e práticas com a ajuda de contadores experientes, ideais para quem deseja garantir segurança e eficácia durante a abertura do Simples Nacional.

Dúvidas Frequentes

Quanto tempo demora para abrir uma empresa no Simples Nacional?

No geral, o processo pode levar entre 5 e 15 dias úteis, dependendo do estado e da eficiência no envio de documentos.

MEI e Simples Nacional são a mesma coisa?

Não. Todo MEI está automaticamente dentro do Simples Nacional, mas nem toda empresa do Simples Nacional pode ser MEI. O MEI tem limitações específicas.

Posso abrir uma empresa sozinho?

Sim, mas é recomendável o apoio de profissionais experientes. Acompanhar mudanças tributárias e legais exige dedicação.

Conclusão

Abrir uma empresa no Simples Nacional não precisa ser um bicho de sete cabeças. Com planejamento, organização e o suporte certo (como um bom Escritório de Contabilidade), você pode formalizar seu negócio rapidamente e aproveitar os inúmeros benefícios desse regime tributário.